#Dobras 20 // Vigilância, tortura e informação durante a ditadura

Por Wilson Milani

 

O DOI-Codi, criado em 1969, um ano após o AI-5 ser decretado, acabou por tornar secundário o papel das polícias estaduais no combate à guerrilha urbana. Pela primeira vez na história a repressão às organizações da esquerda estava sob comando direto das Forças Armadas, mais especificamente do Exército.

Esse novo arranjo dos “órgãos de segurança” fez com que policiais tivessem que se transferir para os quartéis, representados pelos 10 DOIs espalhados pelo país. Os DOIs foram concebidos como unidades especializadas em informação e operações voltadas para desmantelar política e logisticamente o “inimigo”.

“Com seus informantes, centros de tortura clandestinos e com suas paqueras, a Investigação [setor do DOI-Codi] transformou-se numa seção em que seus pacientes desapareciam ou transformavam-se em ‘cachorros'” (Godoy, 2014, p. 34).

Como se organizava, então, a dinâmica de vigilância da ditadura? O que significava, no linguajar da repressão, termos como “paquera” e “cachorro”? Que papel desempenhava a informação em tal contexto?

 

A chacina da Lapa, que vitimou três dirigentes do PCdoB em 1976, é obra do DOI paulista. Na imagem, os corpos de Pedro Pomar e Ângelo Arroyo

 

No caso do DOI paulista, a vigilância era feita por homens e mulheres, ora a pé, ora de carro, a depender do caráter da operação. Seguir era sinônimo de “paquerar”. Quando se chegava a um único guerrilheiro, tinha-se uma “ponta” da organização ou do partido.

Já os policias ou militares que atuavam como “infiltrados” recebiam o codinome de “cachorros”. Alguns deles tornaram-se célebres no âmbito dos órgãos de repressão: Jota, Vinícius, Fritz, Benedito, Dourado, VIP etc.

Ex-integrante da ALN que se transformou em informante do DOI-Codi, João Henrique Ferreira de Carvalho, o “Jota”, atuou decisivamente para o desmantelamento da organização dirigida por Marighella.

Parte de seu trabalho fora coordenado por um dos principais quadros da ditadura, ao lado do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra: o capitão do Exército Ênio Pimentel da Silveira, conhecido como “Doutor Ney”, ou simplesmente “Neyzinho”. “Se o DOPS teve o delegado Sérgio Paranhos Fleury, o DOI teve o capitão Ênio”, compara Godoy (2014, p. 34).

Integrante do DOI desde 1970, Ênio passou antes pela Divisão de Ordem Social do DOPS, onde aprendeu as táticas de vigilância então adotadas pela polícia do estado.

Se Ênio arregimentou “Jota”, coube ao delegado Fleury forjar aquele que se tornaria o símbolo máximo da traição entre as esquerdas: José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que na “comunidade de informações” do regime respondia pelos codinomes de “informante Montenegro” e/ou “Doutor Kimble”.

 

O torturador Brilhante Ustra, morto em 2015

 

Para a opinião pública, o regime justificava as atrocidades que cometia dizendo tratar-se de “terroristas” responsáveis por iniciarem os atos daquela “guerra”, e que deveriam ser vistos como “comuns delinquentes que, alegando pretensa motivação política, assaltam bancos, sequestram diplomatas e assassinam” (Godoy, 2014, p. 23).

Internamente, os generais, sobretudo os da alta cúpula dos sucessivos governos, de Castelo Branco a Figueiredo, tratavam a repressão como uma forma de extermínio das forças de esquerda que lutavam não só pelo retorno da democracia, mas também e principalmente pelo socialismo.

Sobre caracterizar o confronto entre as esquerdas guerrilheiras e as forças do Estado como sendo uma “guerra”, tal designação está longe de pretender mitigar a violência perpetrada pela ditadura militar. Com efeito, as Forças Armadas torturaram e executaram aqueles que se opuseram a seu regime político – pela via armada ou não.

Até mesmo no âmbito de uma guerra, a opção por matar o inimigo quando se pode capturá-lo é vista como um delito grave, um crime. Para ficar apenas no exemplo do PCB, ao menos 10 de seus militantes que compunham o Comitê Central do partido foram mortos entre 1964 e 1985.

O regime militar sequestrou, torturou, matou e escondeu corpos. A repressão, em suas diversas facetas, atingiu “um grau de extensão inédito na história brasileira” (Fausto, 2001, p. 64).

E, claro, a luta armada no Brasil não foi um simples meio de combate a um regime de exceção. Os militantes das diversas organizações lutavam efetivamente por uma revolução socialista. Naquele momento, o projeto de “libertação nacional” passava necessariamente pela renúncia à via parlamentar, e pela adoção da luta armada.

Com efeito, a opção pelas armas foi admitida em parte da esquerda antes mesmo do golpe militar de 1964. A exceção era o PCB e sua palavra de ordem “derrotar a ditadura”.

 

Carlos Marighella, principal dirigente da ALN

 

A partir do princípio dos anos 1970, para obter informações, a ditadura passou a adotar como método não só as bárbaras torturas, em voga desde os primeiros momentos após o golpe, mas também os trabalhos de seguir a rotina de militantes pela cidade e o de infiltrar agentes nas organizações, conforme já assinalado.

Esses dois últimos métodos – “paquera” e “infiltração” – eram dependentes de “análises” feitas previamente pelos órgãos de inteligência, que apontavam o caminho a ser seguido.

Durante um período considerável – do golpe até o início da década de 1970 – a tortura era praticamente o único meio para se obter informações a que os militares recorriam.

A mudança na estratégia de repressão pode ser resumida pela fala do “Doutor Edgar”, chefe da seção de Interrogatório e Análise do DOI-Codi de São Paulo: “Primeiro prendíamos para interrogar. Agora investigamos para prender” (Godoy, 2014, p. 37).

Prisões em massa a fim de se chegar a um ou dois militantes específicos não eram mais realizadas com a mesma frequência do que no período pós-golpe.

Embora achassem que estivessem participando de uma “guerra”, os militares começaram a desenvolver, pouco a pouco, a compreensão de que matar a esmo militantes de esquerda não era a solução mais eficaz; realizar vigílias e infiltrações para desarticular a rede das organizações era uma opção mais inteligente, pensavam.

Nesse contexto, a prisão isolava o militante de seus companheiros, prejudicando assim os trabalhos da organização. E, uma vez preso, ele poderia, sob tortura, delatar.

Sob o ponto de vista do regime, a informação tornou-se um elemento preciosíssimo, de importância central, no trabalho de desarticulação das organizações de esquerda, incluindo seus locais de impressão.

E, aqui, estabelece-se a relação perversa entre tortura e informação. Torturava-se para arrancar informação do militante, e não a confissão – forjada ou não – de um determinado crime, como se faz comumente as polícias comuns.

Mas “aniquilar o inimigo” nunca deixou de ser objetivo e, sobretudo, método do regime. Nesse período, Médici exigiu que os órgãos não abdicassem do assassinato puro e simples como forma de combate à guerrilha.

Uniu-se, então, a estratégia militar de aniquilamento com as táticas policiais de vigilância, controle e infiltração.

Vigiar para punir se possível com a morte foi um sistema que resultou de certas escolhas, que se baseavam em princípios doutrinários da teoria militar. A criação dos DOIs pelo país representou a tentativa do Estado brasileiro de estabelecer ordem e eficácia à repressão.

Referências

FAUSTO, Boris. O pensamento nacionalista autoritário. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

GODOY, Marcelo. A casa da vovó: uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar. São Paulo: Alameda, 2014.